Tecnologias digitais podem impulsionar o comércio em até 34% até 2030

2/4/2019
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Tecnologias digitais podem impulsionar o comércio em até 34% até 2030

Nessa última segunda-feira (01/04), durante a abertura do E-Commerce Week, no Palácio das Nações, sede da ONU em Genebra, aconteceu uma das conversas mais interessantes do dia. Organizado pelo Governo dinamarquês, o assunto contou com a participação do Sr.Mukhisa Kituyi, Secretário geral da UNCTAD, e do Sr. Roberto Azevêdo, Diretor geral da OMC. O tema da sessão foi: “Regulamentação global do e-commerce: o que é necessário?”.

Azêvedo começou pontuando que o comércio eletrônico tem um grande potencial, mas é preciso ter consciência dos desafios envolvidos em áreas como conectividade e infraestrutura. “Devemos estar prontos para aprender uns com os outros, de modo a entender melhor que tipo de estrutura de políticas seria propício para um ambiente de comércio eletrônico que beneficia a todos”, discorreu.

Uma das questões levantadas foi em relação ao o e-commerce cross-border sob o olhar da OMC: “Esta conversa sobre comércio digital e comércio eletrônico diz respeito a todos nós. A internet e as novas tecnologias estão tendo um grande impacto em nossas vidas, de maneiras que não poderíamos ter sonhado há apenas alguns anos”, disse Azevêdo.

Para ele, não deve ser surpresa que o e-commerce também esteja transformando a maneira como negociamos, pois o comércio eletrônico é um aspecto cada vez mais importante da economia atual. “Ele oferece oportunidades para superar alguns dos obstáculos tradicionais ao comércio, incluindo os custos associados à distância física. Isso abre oportunidades sem precedentes para as empresas se engajarem no comércio internacional”.

Apenas com um telefone na mão e conexão com a internet, segundo ele, você pode acessar um mercado global. E todos agora temos meios para alcançar uma rede mais ampla de consumidores e uma seleção mais ampla de produtos de uma ampla gama de fornecedores.

Os profissionais da OMC garantem que apesar de a mudança já parecer enorme, estamos apenas no começo dessa revolução. Um estudo da OMC descobriu que, ao reduzir custos e aumentar a produtividade, as tecnologias digitais poderiam impulsionar o comércio em até 34% até 2030.

Isso poderia ser um enorme catalisador para o crescimento e desenvolvimento, mas ainda não existe a possibilidade de aproveitar essas oportunidades como garantidas.

Na conversa, foi dito que embora esteja claro que o comércio eletrônico pode desencadear um grande potencial, também é preciso estarmos cientes dos desafios envolvidos. Atualmente, nem todos conseguem acessar às oportunidades que o e-commerce apresenta, e grandes lacunas persistem. A exemplo da conectividade, ainda mista na maioria dos lugares.

Segundo a UIT, a proporção de domicílios com acesso à Internet em casa nos países desenvolvidos é duas vezes maior que nos países em desenvolvimento. Nos países menos desenvolvidos, quatro em cada cinco pessoas não estão conectadas, o que é muito preocupante. Essa lacuna poderia colocá-los em clara desvantagem em uma economia cada vez mais digital.

E os especialistas reforçaram que novas tecnologias devem ser aproveitadas para enfrentar desafios e desigualdades persistentes – não exacerbá-los.

Apesar de tudo isso, não se trata apenas da lacuna de conectividade, pois mesmo quando o usuário está conectado, outros obstáculos, como infra-estrutura deficiente ou estruturas regulatórias inadequadas, ainda podem representar grandes barreiras.

Sem a estrutura correta, existe um risco claro de os grandes players dominarem cada vez mais o mercado eletrônico, deixando as empresas menores para trás.

Então o que pode ser feito? Como tornar o comércio eletrônico uma força verdadeiramente inclusiva?

Embora muito trabalho precise acontecer domesticamente, iniciativas em nível global também podem desempenhar um papel importante. O comércio eletrônico alcançou grande destaque nas discussões em nível internacional. Nota-se um número crescente de iniciativas nessa frente.

Há agora, por exemplo, um número crescente de acordos regionais com provisões que abordam questões específicas de comércio eletrônico. Atualmente, cerca de 30% dos RTAs notificados à OMC contêm cláusulas de comércio eletrônico, e esse número deve crescer.

Isso parece indicar que os países estão tomando medidas – regional e bilateralmente – para tentar regulamentar o comércio eletrônico transfronteiriço. Além disso há esforços para uma abordagem mais coordenada.

“Nos últimos anos, assistimos na OMC um crescente interesse em discutir mais detalhadamente os problemas do comércio eletrônico. No nível multilateral, os membros continuam o trabalho exploratório no âmbito do atual Programa de Trabalho sobre Comércio Eletrônico. As discussões estão ocorrendo em nossos corpos regulares e sob os auspícios do Conselho Geral da OMC. O foco aqui foi avaliar o impacto e o alcance da decisão tomada pelos membros de não impor tarifas alfandegárias às transmissões eletrônicas”, lembrou Azevêdo.

Ao mesmo tempo, segundo ele, ocorreram importantes avanços em outras frentes: “Em nossa Conferência Ministerial em Buenos Aires, em 2017, 71 membros da OMC assinaram uma Declaração Conjunta para explorar o trabalho adicional sobre o comércio eletrônico. Isso inclui membros desenvolvidos, em desenvolvimento e menos desenvolvidos”.

Embora nem todos os membros participem dessas conversas, eles estão ganhando força, e os proponentes estão certos de que estão abertos a qualquer membro que queira participar. “O envolvimento tem sido muito alto até agora, e o trabalho árduo dos membros começou a dar frutos. No início deste ano, 76 membros da OMC anunciaram sua intenção de iniciar negociações sobre aspectos relacionados ao comércio do comércio eletrônico”, sinalizou Azevêdo, completando que “este é um sinal muito positivo sobre o que é possível dentro da OMC. Os membros estão preparados para serem flexíveis e inovadores para progredir”.

As questões levantadas nessas discussões estão em sintonia com o amplo debate sobre comércio eletrônico. Eles incluem, por exemplo:

  • Facilitação de transações de e-commerce, como medidas de facilitação alfandegária, negociação sem papel, assinaturas eletrônicas e pagamentos eletrônicos;
  • Questões relacionadas ao acesso ao mercado e fluxos de dados;
  • Questões relacionadas a dados pessoais e de consumidores;
  • Transparência das medidas e regulamentos de comércio eletrônico.

A necessidade de abordar a exclusão digital também foi levantada na conversa. Os membros têm discutido flexibilidades em potencial, juntamente com a prestação de assistência técnica e apoio à capacitação. “À medida que essas conversas avançam, penso que é importante manter a inclusividade no centro deste trabalho. Alcançar esse equilíbrio exigirá um diálogo contínuo entre diferentes atores para reunir suas perspectivas e conhecimentos. Isso precisa ser um esforço colaborativo, reunindo governos, trabalhadores, consumidores e empresas, de grande e pequeno portes, de países desenvolvidos e em desenvolvimento”.

Vale reforçar que a OMC tem intensificando o engajamento com a comunidade comercial mais ampla de várias maneiras. Para isso eles possuem o Fórum Público anual, por exemplo, além da iniciativa de Diálogos Comerciais, que oferece um meio regular para os diferentes grupos constituintes levarem para o primeiro plano as questões que mais lhes importam. “Não devemos ter medo de perspectivas diferentes. Todos são bem-vindos, sejam eles quais forem. Por essas plataformas estamos ajudando empresas, consumidores, acadêmicos, representantes trabalhistas e qualquer outro grupo que queira fazê-lo para apresentar suas preocupações e idéias aos membros da OMC”, garantiu Azevêdo.

Segundo ele, a OMC precisa acertar e garantir que o comércio eletrônico seja uma força de crescimento e desenvolvimento verdadeiramente inclusiva. “Responder à essa revolução tecnológica é um dos desafios que definem nosso tempo”, finalizou.

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Bot WebPeak

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