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4/7/2019
https://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/franca-aprova-projeto-para-aplicar-impostos-aos-gigantes-da-internet-04072019

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França aprova projeto para aplicar impostos aos gigantes da internet

Chamado imposto GAFA (pelo Google, Amazon, Facebook e Apple) para taxar as atividades digitais que as empresas faturam com os internautas franceses

França adotou uma lei para aplicar impostos em gigantes da tecnologia
França adotou uma lei para aplicar impostos em gigantes da tecnologiaArnd Wiegmann/Reuters

A Assembleia Nacional da França adotou nesta quinta-feira (04) um projeto de lei para aplicar um imposto aos gigantes da internet e que procura fazer do país uma referência no assunto.

O texto pretende iniciar o chamado imposto GAFA (pelo Google, Amazon, Facebook e Apple) para taxar as atividades digitais que essas empresas faturam graças aos internautas franceses.

A iniciativa, que conta com a oposição dos Estados Unidos, recebeu 34 votos a favor e 13 abstenções, sem nenhum voto contra. A partir de 11 de julho, a tramitação seguirá no Senado para ser aprovada definitivamente pelo Parlamento.

O ministro de Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, ressaltou que este imposto nacional que entrou em vigor com caráter antecipado em 1 de janeiro, tem como objetivo conseguir um acordo nas negociações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) até 2020, pois "a única solução é internacional".

O objetivo deste projeto é que as grandes multinacionais paguem cada vez mais impostos nos países nos quais efetivamente operam e não só naqueles que escolhem como sede social, porque as condições fiscais são mais favoráveis.

Na reunião do Grupo dos Sete (G7), que será realizada em Chantilly (França) entre 17 e 18 de julho, os ministros e dirigentes dos bancos centrais desses países examinarão, além disso, um novo sistema de taxação mínima para lutar contra a evasão fiscal das grandes multinacionais.

Le Maire manifestou desejo de validar o projeto de lei pelo Conselho Constitucional, a fim de "reforçar a posição política" da França junto no G7, no G20 e nas negociações na OCDE.

Segundo Le Maire, os gigantes digitais "estão ficando tão fortes quanto os Estados soberano e só respondem aos interesses privados", por isso a regulação seria essencial.

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